RDL - Advogados Associados
O Escritório RDL Advogados Associados atua em questões jurídicas e administrativas envolvendo o Poder Público, junto aos órgãos da administra direta, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como os entes privados que com eles se relacionam, quer sejam prestadores de serviços, fornecedores de mercadorias ou servidores públicos. Atuação de destaque em questões que envolvem improbidade administrativa, cartórios e serventias extrajudiciais, processos administrativos disciplinares, concursos públicos, defesas administrativas perante os órgãos públicos e licitações.
Reconhecida experiência na defesa judicial de servidores públicos, em ações civis públicas, ações populares, e ações constitucionais (mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data).
Negociação, racionalização e quitação de dívidas com bancos, factorings, seguradoras, operadoras de cartões de crédito e Sistema Financeiro da Habitação; Busca e apreensão de veículos; Revisão de Financiamentos e Contratos Bancários em geral.
Elaboração de contratos; - Análise jurídica de contratos; - Revisão de cláusulas; - Rescisão contratual; - Defesa ativa ou passiva com relação às obrigações civis; - Direito Imobiliário; - Família; - Separação; - Divórcio; - União Estável; - Dano moral; - Seguro;
Com o advento da Lei 8.078/90, foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor com o fito de reger as relações cada vez mais frequentes de consumo em massa.
Em função da atual posição de defesa destas relações e atento a demanda por especialização cada vez mais frequente em todos os setores da economia, contamos com um grupo de profissionais dedicados a atuar tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor.
Nessa direção, o Escritório atua junto ao PROCON mitigando as demandas que são propostas contra as empresas visando serenar, ou pelo menos atenuar, a insatisfação do consumidor e os reflexos daí decorrentes, buscando em juízo, a condenação ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais em razão de eventuais falhas dos serviços prestados.
Assessoria na realização de pactos antenupciais, contrato de sociedades de fato e uniões estáveis.
Separações judiciais e divórcios – Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação e divórcio (consensual ou litigiosa) e resolvendo todas as questões inerentes à mesma, tais como: divisão dos bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, regulamentação das visitas aos filhos, etc.
Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão.
Revisão de pensão alimentícia, quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão.
Ações de investigação de paternidade, visando o reconhecimento de paternidade pretendido pelo cliente, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido.
Procedimentos judiciais e extrajudiciais; Atuação em cartórios extra-judiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007.
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais.
Inventário judicial e extrajudicial, arrolamento de bens, testamentos e planejamento sucessório;
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos.
Atuação destacada na consultoria e assessoramento a pessoas físicas e empresas em negócios imobiliários, como compra e venda, permuta, comodato, locações, incorporações, loteamentos, dentre outros, mediante estudos, pareceres e confecção de contratos.
O escritório também possui larga experiência no contencioso administrativo e judicial, envolvendo retificações de área e questões registrais, propositura e acompanhamento de ações de legitimação (usucapião) e retomada de imóveis, assuntos condominiais, conflitos de vizinhança e litígios com o Poder Público.
No âmbito empresarial, atua preventivamente, no intuito de evitar o surgimento de passivo trabalhista, realizando auditorias internas exercendo atividades em conjunto com o setor de pessoal ou recursos humanos, mediante suporte jurídico-consultivo, com o escopo de buscar soluções operacionais em conformidade com as normas do Direito do Trabalho.
Atua, ainda, no contencioso judicial junto às instâncias laborais (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho), bem como administrativamente perante o Ministério Público do Trabalho (Procedimentos Preparatórios, Inquéritos Civis e Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC) e Superintendência Regional do Trabalho (defesas administrativas).